Polícia Civil vai às ruas investigar maus-tratos a animais na Grande Belém

A Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), deflagrou neste sábado (25)  operação "Meu Amigo Pet", que teve como objetivo combater o crime de maus-tratos contra animais. As equipes percorreram várias feiras e casas dos municípios de Ananindeua, Belém e Marituba, para apurar casos denunciados  via Disque Denúncia. 

A Polícia Civil abriu sete procedimentos, sendo quatro Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), todos por identificar pessoas que criavam animais sem a devida autorização. Nove pássaros silvestres foram aprendidos, o que gerou dois procedimentos de inquérito policial aos donos. Os pássaros foram levados para a sede da Demapa.

A delegada Adriana Magno, da Demapa, esteve à frente da ação fez uma balanço dos procedimentos.

"Com o apoio de vários órgão do governo e também de voluntários, percorremos algumas feiras de alguns municípios da região metropolitana de Belém e pudemos identificar alguma situações, principalmente no que diz respeito à criação de animais silvestres sem autorização do órgão regulador. Nove aves foram aprendidas e dois inquéritos policiais abertos", afirmou a delegada. 

A operação é integrada, e contou com apoio da Polícia Militar, Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Guarda Municipal de Belém (GMB), Guarda Municipal de Ananindeua (GMA), Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), além de médicos veterinários voluntários sensíveis a causa animal. 

As denúncias apontam que animais são comercializados em feiras e em alguns pet shop,
sujeitos ao calor excessivo, chuva, frio, privação de água e alimento, estresse, risco de acidentes e lesões.

O titular da Demapa, delegado Waldir Freire, explica que a operação foi também uma ação preventiva. 

"As equipes orientaram as pessoas sobre como se deve cuidar adequadamente um animal, a fim de evitar o crime de maus tratos. É preciso dar banho, disponibilizar boa alimentação e um bom local de abrigo". E completa: "todos os casos de mais tratos identificados serão encaminhados à justiça", pontuou. 

O delegado-geral de Polícia Civil, Walter Resende, ressaltou que a Demapa está empenhada na defesa dos animais. "A operação de hoje, 'Meu Amigo Pet', tem o objetivo de atender a demanda de denúncias reprimidas. Entendemos ser um tema de relevância grande à sociedade. A ação só foi possível graças à junção dos órgãos municipais e estaduais, além de voluntários", explicou. 

"Com o apoio de vários órgão do governo e também de voluntários, percorremos algumas feiras de alguns municípios da região metropolitana de Belém e podemos identificar alguma situações, principalmente no que diz respeito à criação de animais silvestres sem autorização do órgão regulador. Nove aves foram aprendidas e dois inquéritos policial abertos", afirmou a delegada. 

Números

Dados da Demapa informam que, em 2020, foram registrados 75 boletins de ocorrência, entre os quais 53 termos circunstanciados de ocorrência, 20 inquéritos por portaria e 2 flagrantes delitos de crimes previstos nos art. 29 e 32 da Lei 9.605 de crimes ambientais praticados contra animais. De janeiro  a março deste ano, foram registrados 40 boletins, entre os quais 21 termos circunstanciados de ocorrência, 16 inquéritos por portaria e três flagrantes.

Denúncia

A Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) orienta que todas as denúncias de maus-tratos contra animais podem ser feitas pelo número 181, que funciona 24 horas por dia, ou pelo telefone da Demapa (91) 3238-1225, em horário comercial.

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^{Agência Pará}