Em Belém, o PPA vem sendo discutido desde o mês de maio pelo programa Tá Selado!A Prefeitura de Belém protocola nesta segunda-feira, 2, às 11h, na Câmara Municipal, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022/2025. Este ano, o PPA conta com uma novidade que foi construção em conjunto com a sociedade civil das propostas, por meio do programa de participação popular Tá Selado!.
O PPA é um planejamento governamental, que estabelece a médio prazo metas e objetivos da administração pública, por meio de ações e programas. Em Belém, o documento de gestão vem sendo discutido desde o mês de maio pelo programa Tá Selado!.
Para os próximos quatro anos, o PPA 2022-2025 da capital paraense prevê uma receita de R$ 14,9 bilhões. Desse total, R$ 14,6 bilhões serão destinados aos programas temáticos e seus projetos, além de manter o funcionamento da gestão, operacionalização e manutenção da administração pública. O montante de R$ 391,2 milhões se destina ao custeio do Poder Legislativo Municipal.
Etapas - Na primeira etapa do programa, os 72 bairros e mais os agrupamentos territoriais que se reivindicam bairros e ilhas, totalizando 78 territórios da cidade, participaram das plenárias, que reuniram mais de 25 mil pessoas para debater as principais necessidades do município e eleger mais de 1.600 delegados, que são os representantes dos bairros.
A plataforma do programa contabilizou, até o dia 12 de julho deste ano, 240 propostas e 793 em números de votos nas propostas. Entre os principais temas discutidos e propostos nas plenárias dos bairros estão saneamento, saúde, educação, meio ambiente e acessibilidade.
No mês de julho, a segunda etapa do programa reuniu os delegados dos bairros e dos segmentos setoriais, para analisar e validar o PPA com as propostas das plenárias dos bairros. O próximo passo é a aguardar a aprovação do plano pela Câmara Municipal, que tem até o mês de dezembro para analisar o PPA.
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Agência Belém
18/11/2024 | 20:24
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