Mais famílias de Ananindeua receberão o título definitivo de seus imóveis

A Prefeitura Municipal ampliou o Programa Ananindeua Legal que realiza a regularização fundiária dos moradores que ainda não têm o título definitivos de seus imóveis. Na quarta-feira (09), foi assinado um termo de cooperação técnica entre o município, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), e a Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB/PA) que irá garantir a segurança jurídica aos moradores.

“É um momento simbólico, de assinatura de um termo que representa o sonho de famílias inteiras, que terão segurança jurídica e, de fato, direito sobre seus lares. Agora vamos poder avançar na regularização fundiária também nas áreas que pertencem a COHAB, o que representa um grande avanço no nosso programa de regularização, o Ananindeua Legal”, pontuou o prefeito Dr. Daniel Santos.

A cooperação irá proporcionar mais celeridade na realização de atividades necessárias para a conclusão do processo de regularização de interesse social no núcleo urbano informal, localizado em áreas de domínio do Estado.

“A assinatura irá agilizar o nosso processo de regularização, pois grande parte do território de Ananindeua também é de propriedade da COHAB, como por exemplo as comunidades Roraima Amapá, Parque Modelo, Uirapuru e outros residências. A parceria vai diminuir a burocracia e os entraves, além de ter um custo zero para as famílias. Assim, chegar até o final do ano com o máximo de famílias regularizadas na nossa cidade”, disse o secretário da Sehab, Alexandre Gomes.

Além da questão legal, o diretor e presidente da COHAB/PA Orlando Reis Pantoja, também chamou atenção para o benefício social que a iniciativa irá proporcionar.

“É importante fazer essa cooperação técnica com o município de Ananindeua e quem ganha com isso é o morador. Sabemos que uma parcela muito grande não tem a propriedade de seus imóveis, então a gente trabalha em conjunto para que o morador possa finalmente ter sua titulação de terra. Nada mais digno para o homem do que ter essa expressão de pertencimento, de ser dono do local onde mora e conferir dignidade à sua família”, frisou.

PROGRAMA ANANINDEUA LEGAL

Atualmente, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) já beneficiou 833 famílias do município com o Programa Ananindeua Legal, que realiza Regularização Fundiária Urbana (REURB).

Neste primeiro semestre programa está sendo realizado no:
- Campo Maguari, bairro Maguari, com 164 famílias atendidas;
- Jardim Lago Azul, bairro Coqueiro, com 456 lotes;
- Ocupação do V, bairro Coqueiro, com 113 lotes;
- Jaderlândia com 3.895 lotes; na Guanabara com 300 lotes;
- Comunidade Guerreiros de Jeová, bairro Icuí, com 1.219 lotes;
- Jardim Cidadania, bairro Curuçambá, com 53 lotes;
- Comunidade Elo Perdido, no bairro Distrito Industrial, com 665 lotes;
- Comunidade Calos Marighella, no bairro do Aurá, com 2.026 lotes.