Programa Terra da Gente começa a entregar títulos de regularização fundiária no bairro de Fátima

Técnica da Codem em visita domiciliar cadastra moradora no programa Terra da GenteO programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Belém, executado pela Companhia de Desenvolvimento Metropolitano (Codem), cumpre mais uma etapa importante no bairro de Fátima. Na próxima semana, os moradores de baixa renda começam a receber os primeiros títulos de forma gratuita e em seguida começa a segunda etapa do projeto, com previsão de conclusão de todo o bairro de Fátima até o final deste mês de maio.

Na manhã desta quarta-feira, 19, a técnica da Unidade de Mobilização do Cadastro Social (UCS/Codem), Artemisa Ferreira Pimenta, apresentou números expressivos relativos aos dez primeiros dias de trabalho de campo. O levantamento feito pela equipe multidisciplinar da Codem resultou na montagem e preenchimento de 193 dossiês (25,39%) de um total de 760 visitas domiciliares realizadas.

Os dossiês são compostos por documentos básicos como: requerimento, documento de identificação (RG e CPF), comprovante de estado civil, de residência, documento de posse, comprovante de renda e IPTU.

O diretor-presidente da Codem, Lélio Costa, tem acompanhado in loco os técnicos da Codem e explica que é um trabalho cuidadoso, que está sendo feito com toda expertise e competência dos servidores.

"Em pouco mais de uma semana e meia já atingimos 25,39% de dossiês preenchidos em mais de 700 visitas realizadas o que é considerado um percentual significativo em programas de regularização fundiária", ressalta Lélio Costa.

Dona Maria Paula de Nazaré, 82 anos, moradora há mais de sete décadas da rua Lameira Bitencourt, bairro de Fátima, emocionada agradeceu ao prefeito e ao diretor-presidente da Codem.

“Quando eu cheguei aqui no início da década de 1950, tudo era só mato e lama, mas nunca perdi a esperança de melhorar de vida e ter a posse definitiva deste terreno, que agora, graças ao prefeito Edmilson Rodrigues e ao presidente da Codem, Lélio Costa, estou vendo um sonho de uma vida toda ser finalmente realizado”, comemorou.

No levantamento feito pela Codem, o bairro de Fátima possui cerca de 2.000 lotes e está experimentando um rito processual mais célere que é a regularização fundiária inominada, aplicada aos núcleos urbanos informais consolidados em data anterior à Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/1979), combinado com o Artigo 69, da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018.

O programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente atua em parceria com o Governo do Estado do Pará, através da Companhia de Habitação (Cohab), foi lançado em fevereiro deste ano e já beneficiou mais de 350 famílias carentes do conjunto Carmelândia.

A meta para 2021 é garantir cerca de 4 mil títulos para famílias de baixa renda da Região Metropolitana de Belém.

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^{Agência Belém}