Prefeitura confirma entrega de apartamentos do Portal da Amazônia para julho

Após 12 anos, famílias remanejadas para as obras na área do Portal da Amazônia receberão os apartamentos.Após 12 anos de espera por moradias dignas, 15 famílias remanejadas para a realização de obras de urbanização da área do Portal da Amazônia vão receber os apartamentos prometidos. O secretário municipal de Habitação, Rodrigo Moraes, confirmou a entrega de dois blocos residenciais até o final do mês de julho, durante uma vistoria realizada pela equipe da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) no canteiro do conjunto habitacional localizado na Avenida Bernardo Sayão, com a Rua Osvaldo de Caldas Brito, no bairro do Jurunas, na manhã desta segunda-feira, 10.

De acordo com ele, após garantir a negociação e retomada das obras pela empresa executora, a Sehab faz o acompanhamento permanente dos trabalhos, para evitar qualquer contratempo e assegurar a entrega das unidades habitacionais dentro do cronograma acordado. A previsão é concluir 64 apartamentos nos próximos 18 meses.  “Nós vamos atuar, ao mesmo tempo, em todos os blocos para entregar tudo no prazo”, informou a engenheira responsável pela obra, Kátia Amaral, que acompanhou a vistoria e detalhou o andamento dos trabalhos.

“É o resultado do esforço desta gestão, depois de conseguir a retomada dessa obra tão importante pela Sehab, finalmente, vamos conseguir começar a entregar as moradias tão aguardadas pelas famílias. Esse é o compromisso do prefeito Edmilson Rodrigues sendo cumprido, com muito trabalho e muito empenho e, acima de tudo, com respeito pelo dinheiro público investido”, destacou o secretário Rodrigo Moraes sobre a obra orçada em R$ 25,7 milhões.

Outros apartamentos – o conjunto habitacional localizado na Avenida Bernardo Sayão, próximo da Rua dos Mundurucus, também previsto para receber famílias remanejadas do projeto de urbanização da área do Portal da Amazônia, ainda passa por revisão técnica, após constatação de problemas de engenharia, que identificou afundamento da estrutura. A equipe da Sehab busca de soluções, junto à Caixa, para prosseguir com o projeto e garantir a conclusão e entrega das moradias.

Ao todo estão previstos 208 apartamentos para atender famílias remanejadas. A entrega dos imóveis deverá atender a listagem de beneficiários cadastrados na Sehab e segue sob acompanhamento das associações de representantes dos moradores da área e realização de reuniões de prestação de contas, que ocorrrem desde o início do ano, com participação das famílias e representantes do órgão público.

“Nós estamos trabalhando com toda a transparência de portas abertas e fornecendo informações atualizadas para a comunidade”, ressaltou Rodrigo Moraes.

Acompanhado de assessores, o vereador Altair Brandão, do PC do B, também participou da vistoria realizada no canteiro de obras do residencial no Portal da Amazônia e informou que continuará a fiscalizar a obra até ser entregue para a população.

Histórico – O Projeto de urbanização do Portal da Amazônia foi concebido para revitalizar e urbanizar a área, com a construção de unidades habitacionais e obras de infraestrutura no entorno, de forma a eliminar as palafitas e garantir dignidade para as famílias beneficiárias.

As obras dos residenciais para receber famílias remanejadas foram contratadas em 2008, com prazo de entrega de um ano. As famílias deixaram as moradias voluntariamente e passaram a receber R$ 400 de auxílio aluguel até a entrega das obras de habitação.

Desde então, o projeto passou por várias reprogramações e ajustes de cronogramas e, até agora, somente 16 apartamentos foram entregues, ainda no primeiro mandato do ex-prefeito Duciomar Costa, ficando os trabalhos paralisados por anos seguidos.

Ação Judicial - Em 2017, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União entraram com uma ação cívil pública na Justiça Federal contra a Prefeitura Municipal de Belém (PMB), a Caixa e União, para cobrar o cumprimento do projeto e a entrega das unidades habitacionais às famílias, além de pedir reparação por danos morais sofridos pela população e pelas famílias que deveriam receber as moradias.

Em acordo firmado durante uma audiência pública, a PMB, por meio da Sehab, se comprometeu a entregar 80 unidades habitacionais até o fim de 2018, mas nenhum apartamento foi concluído ou entregue.

Por conta disso, a nova gestão municipal priorizou a retomada das obras, após intenso trabalho de negociação, revisão de projetos, revisão financeira e reuniões com empresas e agentes financiadores, coordenados Secretaria Habitação desde o mês de janeiro.

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^{Agência Belém}