Prefeitura intensifica fiscalização de ônibus durante lockdown e empresas recebem 74 multas

Agentes fiscalizam as regras do decreto de lockdown para proteger passageiros dos ônibusA parada na barreira instalada na Avenida Augusto Montenegro, próximo à Rodovia do Tapanã, não fazia parte do itinerário oficial da linha, mas a pequena pausa na rotina dos usuários do transporte público por ônibus pode fazer toda a diferença no combate à proliferação da Covid-19.

“Pessoal, vamos colocar as máscaras. Além de ser obrigatório, é o único jeito de se proteger do coronavírus”, alerta um dos agentes de transporte da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

A cada veículo abordado na manhã desta sexta-feira, 25, o mesmo recado foi repetido incansavelmente, coletivo após coletivo. Realizada em uma das mais movimentadas vias de acesso da capital paraense, a operação é mais um esforço contínuo e conjunto de diversas instituições de segurança para o monitoramento do descumprimento do toque de recolher e do lockdown.

Além de uma equipe composta por agentes de trânsito e transporte da Semob, a força-tarefa também conta com membros da Polícia Militar do Pará (PM/PA) e Guarda Municipal de Belém (GMB). Durante a fiscalização, os condutores mostram os dados pessoais aos agentes e explicam o porquê estão circulando.

Apenas nesta ação, realizada entre 6h30 e 10 horas da manhã, foram vistoriados 250 automóveis e 150 motocicletas – destes, 13 pessoas foram notificadas.

Só para ter uma ideia do tamanho do desafio enfrentado diariamente, desde o início do lockdown a Guarda Municipal registrou mais de 18 mil pessoas e 7.500 mil veículos abordados ao longo das diversas barreiras espalhadas pela cidade.

A Semob em conjunto com a PM e a GMB também desenvolvem operam juntos na Av. Padre Bruno Sechi (antiga Rua Yamada), próximo ao Condomínio Jardim Espanha, na Av. Augusto Montenegro próximo a Rod. do Tapanã, na Av. Júlio César com a Av. Pedro Álvares Cabral e na Av. Tavares Bastos (trecho Almirante Barroso – Pedro Álvares Cabral).

Mas já no começo do ano, a Semob se empenha para que melhorar a frota de veículos e horários que atendem a região metropolitana. Entre janeiro a março de 2021, foram lavrados 324 autos de infração em cumprimento aos decretos municipais nº 96.190/2020 e 96.340.

As principais multas foram por redução de frota, desrespeito ao limite de ocupação veicular de passageiros em pé, à falta de prevenção sanitária como adoção de álcool 70%, esterilização dos coletivos a cada viagem e da não utilização de máscaras pelos operadores (motoristas, cobradores e fiscais).

Decreto intensifica medidas sanitárias

As medidas relacionadas ao combate à proliferação da Covid-19 foram intensificadas com o agravamento da pandemia e, após o anúncio do bandeiramento preto, se tornaram o foco central das ações do órgão na área de transporte público na capital.

Um exemplo é o monitoramento da lotação máxima permitida por veículo e a higienização ao início de cada viagem. Em pontos finais movimentados como Icoaraci e o Terminal do BRT do Maracacuera, agentes da Semob passam as madrugadas inspecionando a desinfeção de todas as linhas antes da frota circular nas ruas. Eles também são responsáveis por liberar a saída dos ônibus apenas se todos os passageiros estiverem sentados.

“A lei exige o distanciamento social, o objetivo é evitar a superlotação. Se percebermos que atingiu a capacidade máxima, nós orientamos que o ônibus feche as portas e siga viagem para o destino final em operação expressa. Se ônibus estiver com a lotação acima do decreto, pedimos para os usuários em pé pegarem o próximo ônibus e a empresa será autuada. É duro, todo mundo tem pressa, coisas urgentes pra fazer. Mas é nosso dever garantir a saúde de todos”, explica o agente de transporte Gerson Miranda, que integrou uma das operações de fiscalização de final de linha realizada na última quarta-feira, dia 24.

O seu colega de operação, o agente de trânsito Wanderson Alves avalia que a população, apesar de ter apresentado resistência no início do decreto, hoje até elogia o trabalho que desenvolvem. "Quando a população vê as nossas ações nas ruas, muda a percepção. As pessoas notam que o poder público está dando o melhor de si para garantir a segurança", conta.

Mais respeito ao lockdown

Todo final de tarde, a partir das 16h, a Semob faz barreiras de fiscalização no bairro de São Brás, em especial para verificar lotação e utilização das máscaras dentro do coletivo. As barreiras são itinerantes, e nesta segunda semana de lockdown se alternam entre Av. Magalhães Barata e Av. José Bonifácio, sempre com o objetivo de fiscalizar os ônibus vindos da área central de Belém em direção à Almirante Barroso, bairros de Canudos e Terra Firme, BR-316 e área de expansão da cidade, que engloba Avenida Augusto Montenegro e distritos de Outeiro e Icoaraci.

Na tarde de terça-feira, 23, a barreira instalada na avenida Magalhães Barata fiscalizou 70 ônibus, dos quais quatro foram autuados, todos por circularem com passageiros acima da capacidade máxima permitida neste período de restrições de circulação, que é de 14 passageiros em pé em veículos convencionais e modelo padrón (que fazem as linhas troncais). Não foram registrados passageiros sem máscara em nenhum dos veículos abordados.

“Nesta segunda semana de lockdown temos visto uma adesão mais efetiva em respeito às determinações do decreto. São poucos os veículos flagrados com mais passageiros do que o permitido, e isso se reflete já numa diminuição no número de autuações”, destaca Raimundo Neto, coordenador de Fiscalização de Transporte da Semob.

A intensificação da fiscalização de ônibus durante o lockdown resultou em 74 autuações de empresas. Durante o período de 15 até o dia 23 de março, as principais infrações registradas foram por alteração na frota e por desobediência à portaria 501/2020 sobre a lotação de passageiros em pé, acima do estabelecido (14 passageiros). O valor dessas autuações fica em torno de 100 UFMs por infração para a empresa, a punição mais alta permitida pela legislação. As cinco empresas que mais receberam multas foram as seguintes: Belém Rio, Nova Marambaia, Vialoc, Barata e Águas Lindas.

A doméstica Ana Cristina Miranda, 53, tem sentido essa diferença quando utiliza o transporte público para se deslocar do centro de Belém para o bairro do 40 Horas, em Ananindeua, onde reside. “Quando venho trabalhar o ônibus ainda vem de Ananindeua cheio, depende do horário, mas a ida de volta para casa o ônibus agora está vazio. Consigo até ir sentada”, destaca Ana Cristina, que não foi acometida pelo novo coronavírus. “Tenho visto todo mundo de máscaras e isso dá mais segurança a quem, como eu, não pegou Covid ainda”, diz.

A mesma mudança foi observada por Jefferson Moraes Dias, 33. Ele diariamente chega a Belém em um ônibus da linha Paar – Jiboia Branca, oriundo de Ananindeua, e segue para a farmácia onde trabalha. “Quando venho para o trabalho de manhã o ônibus está mais cheio do que no retorno para casa. Dentro todo mundo usa máscaras, tem gente que não usa da forma correta, abaixa, mas com o ônibus mais vazio a gente se sente mais seguro.

Ana Valéria Borges, superintendente da Semob, avalia que esta mudança que vem sendo observada na dinâmica de circulação de passageiros é reflexo da soma entre intensificação das fiscalizações em diversas frentes, com autuações efetivas às empresas, somada a uma adesão ao lockdown. “Lembrando que o transporte é uma atividade meio utilizada pelos usuários para atender as suas necessidades de deslocamento. Neste contexto, é interessante avaliar a aderência da sociedade às medidas restritivas de circulação durante um lockdown e os seus reflexos na ocupação dos veículos”, analisa.