Polícia Civil prende 3 pessoas por abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet

Policial sai da casa de suspeito, em Belém, com computador e materiais referentes a conteúdo de exploração sexual infantojuvenilTrês prisões foram realizadas pelos policiais civis do estado do Pará durante a 7° Fase da Operação Luz na Infância, na manhã desta sexta-feira (06). A ação coordenada pelo Ministério da Justiça é realizada em 10 estados brasileiro e quatro países: Argentina, Estados Unidos, Panamá e Paraguai, e objetiva combater crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes. 

No Pará, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. 

Nos locais, os 15 policiais da Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos  (DECCC) e Núcleo de Inteligência Policial (NIP) que atuaram nas diligências encontraram materiais pornográficos infantis. Os peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves identificaram o armazenamento e compartilhamento de conteúdo de exploração sexual infantojuvenil. 

As investigações seguem por meio da Divisão de Combate a Crimes contra Grupos Vulneráveis praticados por meios cibernéticos (DCCV). 

"Os mandados de busca e apreensão e/ou prisão que estão sendo cumpridos no Estado foram identificados pela Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. Foram três meses de investigação", informou o delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Walter Resende. 

No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão; de três a seis anos pelo crime de compartilhamento; de quatro a oito anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.  

Operação Luz na Infância

A ação desencadeada é decorrente de cooperação mútua entre a Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e conta com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (Homeland Security Investigations -HSI).

Os resultados das operações anteriores foram os seguintes:

Luz na Infância 1 - 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.

Luz na Infância 2 - 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Luz na Infância 3 - 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.

Luz na Infância 4 – 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.

Luz na Infância 5 – 04 de setembro de 2019. Operação deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal, além Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas.

Luz na Infância 6 – 18 de fevereiro de 2020. Operação deflagrada em 12 estados, com colaboração técnica de quatro países (Estados Unidos, Panamá, Paraguai e Colômbia). A ação resultou no cumprimento de 112 mandados de busca e apreensão e 43 pessoas presas em flagrante.

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^{Agência Pará}