Governo reforça a fiscalização da Sefa com novos veículos

Os veículos auxiliarão nas ações de fiscalização tributária estadualQuarenta e dois novos veículos serão utilizados nas ações de fiscalização tributária estadual da Secretaria da Fazenda (Sefa). Os carros do modelo picape foram entregues pelo governo do Estado nesta quarta-feira (14). A frota vai reforçar ainda o trabalho das unidades fazendárias espalhadas em todo o Estado. A cerimônia de entrega foi no Parque Urbano Belém Porto Futuro, com a presença do governador Helder Barbalho. 

Segundo o chefe do executivo estadual, essa é mais uma etapa do processo de modernização da administração tributária. “E modernizar não é somente criar ferramentas de fiscalização em tecnologias e estratégias de trabalho, também é melhorar o ambiente de trabalho, nas estradas, nas fronteiras, portos e aeroportos. Que lá estejamos com a presença da Secretaria da Fazenda, fazendo justiça tributária e garantindo que o Fisco Estadual cumpra sua missão”, destacou Helder Barbalho. 

Helder Barbalho disse que essa é mais uma etapa do processo de modernização da administração tributária estadualO governador também destacou os resultados obtidos na receita estadual, com a retomada da economia e o crescimento da arrecadação. “No momento em que a sociedade cumpre com as suas obrigações, isto nos permite trabalhar, nos permite cumprir com os compromissos do equilíbrio do Estado. Destaco ainda a nossa capacidade de investimento, que tem aumentado a cada ano, resultando, com isso, no crescimento das ações e propiciando avanços no sentido de melhorar a vida de todos os paraenses”, complementou.   

Os veículos serão distribuídos pelas coordenações regionais e pelas unidades de controle de mercadorias em trânsito, de acordo com o volume de serviço. “Eles serão usados na atividade fim da Secretaria, com o intuito de ampliar as ações de fiscalização em campo”, ressalta René Sousa Júnior, secretário da Fazenda do Pará.

Modernização 

A aquisição dos veículos representa uma renovação de 30% da frota própria da Sefa, e faz parte das ações do Programa de Modernização da Fazenda Estadual, que visam dotar a administração fazendária, tanto da área de fiscalização, tributação e arrecadação, como na área do Tesouro do Estado, de produtos e tecnologias mais modernos. Os projetos desenvolvidos no programa visam, de um lado, melhorar o controle sobre as contas públicas, e de outro, aumentar as receitas do Estado. 

O secretário da Fazenda explicou que boa parte do trabalho de fiscalização se desenvolve em campo, e necessita do deslocamento de equipes, por isso a prioridade dada ao trabalho de fiscalização em trânsito. 

De acordo com a Diretoria de Administração da Sefa, os veículos possuem cabine dupla, tração 4x4, motor a diesel, direção elétrica, rádio e sirene. Foram adquiridos pela adesão a ata de preços da Polícia Rodoviária Federal, e custaram o valor total de R$ 5,985 milhões. A aquisição foi feita com recursos do Programa de Apoio a Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco II), programa  financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

A Secretaria de Estado da Fazenda possui 12 unidades regionais, localizadas em Abaetetuba, Altamira, Belém, Breves, Capanema, Castanhal, Marabá, Marituba, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí, além de oito unidades em áreas de fronteiras, que realizam a fiscalização das cargas em trânsito e quatro unidades especiais – Micro e Pequenas Empresas, Substituição Tributária, IPVA/ITCD e Grandes Contribuintes.  

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^{Agência Pará}