Delator afirma que Bolsonaro recebeu minuta para novas eleições e prisão de adversários

Belém (PA), 21/09/2023 - O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, em delação à Polícia Federal, alegou que após o segundo turno das eleições de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria recebido de Filipe Martins, um assessor, uma minuta de decreto que propunha a convocação de novas eleições e a prisão de opositores. As informações foram originalmente divulgadas pelo site UOL e detalhadas nesta manhã pela Folha de São Paulo.

No relato de Cid, o conteúdo da minuta foi discutido por Bolsonaro com militares de alta patente. O então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria demonstrado apoio ao plano durante conversas reservadas, mas o Alto Comando das Forças Armadas não aderiu à proposta.

O delator teria presenciado a entrega do documento a Bolsonaro e as discussões subsequentes. No entanto, não há confirmação de que Cid forneceu provas concretas para corroborar sua declaração à Polícia Federal.

A jurisprudência brasileira estipula que confissões verbais não são consideradas provas sólidas. Elementos adicionais, como mensagens, extratos bancários ou outros documentos, são necessários para validar o testemunho.

O inquérito 4874, conduzido em sigilo no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, aborda as circunstâncias de minuta e diálogos golpistas encontrados no celular de Cid. Também investiga a venda de joias presenteadas por autoridades e suposta falsificação de cartão de vacina.

Segundo um relatório da PF, o celular de Cid continha uma minuta de um decreto de estado de sítio, estudos sobre a intervenção das Forças Armadas após as eleições de 2022 e diálogos explícitos sobre um golpe.

Após as descobertas, a defesa de Bolsonaro reiterou que o ex-presidente não teve envolvimento em articulações golpistas.

Atualmente, Bolsonaro é investigado em um inquérito que examina a responsabilidade por atos ocorridos em 8 de janeiro. Uma recente decisão aponta indícios de incitação ao crime, cuja pena varia de 3 a 6 meses de detenção ou multa.