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Mais de 170 Famílias de Marituba e Santa Bárbara recebem títulos definitivos de terra

Ampliando o acesso à regularização fundiária na região metropolitana de Belém, o governo paraense, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), entregou hoje (24), títulos definitivos para 172 moradores de Marituba e Santa Bárbara. No total, o governador Helder Barbalho realizou a entrega de 147 títulos de propriedade de lotes urbanos para famílias maritubenses e 25 títulos de terras para produtores rurais de Santa Bárbara. 

“É fundamental continuar trabalhando por todos os municípios do estado. Hoje, poder estar aqui em Marituba entregando títulos de terra, continuando o programa de regularização fundiária, isso reafirma a nossa parceria com a prefeitura da cidade”, destacou o chefe do executivo paraense, Helder Barbalho. 

A parceria entre as gestões municipal e estadual para o desenvolvimento da população local foi destacada pela prefeita de Marituba. “Mais trabalhos e serviços para o nosso povo. Marituba está em festa graças ao governo do Estado, temos mais segurança jurídica, segurança nas ruas e por isso estamos juntos com o governo do Estado”, pontuou Patrícia Mendes.

Os documentos entregues na ação de hoje são o resultado final do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) realizado pelo Iterpa em parceria com as prefeituras dos municípios de Marituba e Santa Bárbara. A união das instituições tem como um dos principais focos a busca de soluções de problemas sociais e ambientais nos bairros atendidos.

Para o presidente do Iterpa, Bruno Kono, a entrega de títulos para moradores com perfis distintos representa a atenção que a gestão atual dedica em efetivar a política de regularização fundiária para beneficiar quem mais precisa de apoio, seja no campo ou na cidade. “O governo do Estado não está só preocupado em fazer a regularização de ‘A, B ou C’, estamos atendendo quem precisa do título. Em Marituba atendemos lotes urbanos de 147 pessoas e em Santa Bárbara são produtores rurais contemplados, todos no mesmo evento”, frissou Kono.

Leila dos Santos é uma das 25 produtoras rurais de Santa Bárbara que receberam o titulo definitivo. Com o documento em mãos ela contou que a felicidade que sentia era a mesma de todos os familiares dela. “Para nós é muito importante e gratificante. Desde cedo, a gente trabalha na agricultura e isso é uma oportunidade muito grande para minha família que é grande. Agradeço ao governador pela oportunidade”, festeja.

Com a titularidade, é possível que o produtor busque créditos para que se possa investir na produção, busque parcerias para a sua agricultura familiar, promova a estabilidade da sua vida social no meio rural, além de poder reconhecer, depois de anos de uso, o vínculo que já era afetivo, agora também por meio da posse.

De acordo com dados divulgados pelo Iterpa, mais de 11 mil documentos de regularização fundiária já foram expedidos e entregues desde o começo da gestão em 2019. Deste total, mais de 1.600 foram para lotes urbanos.

O título de propriedade urbana que seu Sebastião Souza recebeu também trouxe sentimentos positivos para ele e para os outros moradores de Marituba contemplados no evento de hoje. “Eu fico muito grato por estar recebendo o título da minha propriedade porque sei que valoriza o meu imóvel e dá mais segurança a gente. Por isso que eu estou grato ao governo e a nossa prefeita”, destacou o Souza.

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Ag. Pará